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Índia elimina lei contra homossexuais

Índia elimina lei contra homossexuais

Crédito: Banco de imagem Pixabay

Índia elimina lei contra homossexuais

Índia elimina lei contra homossexuais após suprema corte julgar o processo. A questão estava sendo discutida há 10 anos. Cinco cidadãos indianos abriram em 2016 um caso na justiça sobre como a lei, que punia os homossexuais com dez anos de prisão e ameaçava a vida de muitos que viviam com medo, pelas perseguições policiais e pela própria população.

Os cinco juízes da corte da Índia finalmente decidiram que a lei era opressora e descriminalizava toda comunidade LGBT indiana. O próprio presidente da Suprema Corte, Dipak Misra, declarou que a lei virou uma espécie de arma de abuso contra a comunidade LGBT, afirmando que a lei era irracional, indefensável e arbitraria.

Codigo Penal Indiano e cultura indiana

A lei fazia parte do Código Penal indiano, Seção 377, introduzida no período colonial da Inglaterra na Índia, seção essa que foi registrada em 1850 pelo lorde Thomas Babington Macaulay, um político e historiador britânico, que gerou o “Macaulayismo” na Índia, movimento que consistia em eliminar a cultura indígena substituindo pela cultura alienígena de um poder colonizador pelo sistema de educação.

Segundo a sociologia, não existe cultura superior ou inferior, melhor ou pior, mas sim culturas diferentes. Não podemos extinguir uma cultura por achar ela errada, não podemos interferir nos costumes de uma cultura, desde que não incompatíveis com os direitos humanos nacional e internacionalmente definidos.

Após a Índia, outras colônias britânicas reproduziram o mesmo código penal que continuam em vigor até hoje em países como Singapura, Sri Lanka, Nigéria e Zimbábue. Infelizmente muitos indianos, inclusive religiosos Hindus e Mulçumanos, ainda aprovam essa lei.

A Índia fazia parte dos 73 países em que tratavam as relações homossexuais como crime, sendo que 13 desses países punem essas relações com pena de morte. O site do ILGA disponibiliza mapas que mostram as leis sobre as orientações sexuais em todos os países do mundo, sendo 4 mapas: a visão geral, a criminalização, a proteção e o reconhecimento dos países.

Em 2006 eram 92 países, 12 anos depois o avanço é lento demais, o autor do relatório dos mapas, Aengus Carrol, disse que ficaram perplexos de ver por que tantos países tem dificuldade de atender as necessidades básicas de pessoas LGBT, e com razão, com tantos avanços por um lado da humanidade, temos tantos retrocessos em outros pontos.

 

Por S2 Vistos e Passaportes


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