Crise na emissão de passaportes
Governo quer tirar recursos da educação para regularizar crise na emissão de passaportes
O governo fez uma proposta para retirar R$ 102,3 milhões de recursos do orçamento do Ministério da Educação para regularizar a situação de crise na emissão de passaportes atual no sistema da Polícia Federal.
O projeto foi enviado ao congresso nesta quinta-feira. A proposta gerou um desconforto na comissão de orçamento, que pediu que fosse indicado outra fonte da receita.
De acordo com o projeto o governo iria realocar parte da verba destinada a educação básica, em programas de alfabetização de jovens e adultos, em ações de graduação, de pesquisa e extensão.
O presidente da comissão de orçamento do congresso pediu ao ministro do planejamento a indicação de outra fonte de verba, pois a ideia de tirar recursos da educação causou certo desconforto no congresso.
O deputado Fernando Francischini, relator do projeto e delegado da Polícia Federal, continuará em Brasília para apresentar seu parecer sobre o projeto nesta sexta-feira.
A proposta será votada na comissão mista de orçamento na próxima terça-feira, 4 de julho. O projeto precisa ser votado em plenário, 21 vetos trancam a pauta do congresso. Ainda não há sessão de plenário convocada.
Suspensão na Emissão de Passaportes
A emissão de passaportes foi suspensa pela polícia federal na quarta-feira, 28 de junho, após ter atingido o teto orçamentário para a atividade. A Polícia Federal disse que tem recursos financeiros, mas não pode continuar a emitir os passaportes por questões burocráticas.
O governo enviou o projeto em uma tentativa de normalizar a situação e minimizar os danos causados pela crise na emissão de passaportes. Somente após a aprovação do projeto a emissão será normalizada.
O valor de 102,3 milhões é apontado pela Polícia Federal como o ideal para regularizar a emissão dos passaportes.
Crise na emissão de passaportes – Passaporte Urgente?
Caso queira solicitar um passaporte de emergência, faça o cadastro no site da Polícia Federal ou consulte um Despachante de Passaportes.
Para solicitar o Passaporte Urgente o requerente tem que se enquadrar nos pré requisitos:
- Catástrofes naturais
- Conflitos armados
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau
- Para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc)
- Por necessidade do trabalho
- Por motivo de ajuda humanitária
- Interesse da Administração Pública
- Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente
Por S2 vistos e Passaportes
