Presidente do Senado antecipa votação de verba extra para passaportes

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, antecipou para esta quinta-feira (13) a sessão do Congresso onde será votado o projeto de lei que suplementa a Polícia Federal com uma verba extra para passaportes de R$ 102,4 milhões .

A sessão estava marcada para segunda-feira, 17/07. Se o projeto de lei for aprovado, o congresso entra em recesso na próxima terça-feira (18).

No dia 27 de junho a Polícia Federal anunciou por meio de nota em seu site oficial, que iria suspender a confecção de passaportes. A suspensão aconteceu devido a falta de recursos, segundo a PF. O órgão alegou que o teto orçamentário para confecção do documento havia sido atingido e por questões burocráticas, não poderia continuar a emitir os passaportes.

No dia seguinte a emissão, a comissão de orçamento misto em conjunto ao governo propôs um projeto de lei onde haveria uma realocação de verba que viria da educação e seria destinado aos passaportes.

O projeto causou certo desconforto, o que levou a uma mudança no documento, que agora usará dinheiro que seria destinado aos convênios internacionais pagos pelo país, como a ONU.

A Polícia Federal Alega que alertou ao menos nove vezes o governo sobre falta de orçamento para a emissão dos passaportes. O órgão já teve um suplemento de verba no valor de R$ 24 milhões no mês de maio, destinado a confecção do documento.

Passaportes Urgentes continuam a ser confeccionados

A Polícia Federal alega que está realizando a emissão apenas de passaportes urgentes, os outros tipos do documento voltarão a ser confeccionados assim que a verba for liberada.

Para solicitar o passaporte urgente o solicitante deve entrar no site da Polícia Federal e preencher seus formulários para solicitação do documento. Para requerer o documento é preciso se enquadrar nos pré-requisitos de passaporte urgente.

Por S2 Vistos e Passaportes