Emissão de Passaporte e RG; Mudança nos cartórios
Emissão de Passaporte e RG; Mudança nos cartórios vai facilitar processo
Emissão de Passaporte e RG – Mudança na Lei de Registros Públicos vai permitir que cartórios auxiliem na emissão de diversos documentos
Cartórios do país todos poderão começar, em breve, a apoiar os órgãos estaduais e federais na emissão de passaporte, RG e carteira de trabalho. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), esse serviço pode começar a valer ainda em 2017 e seus convênios já estão sendo discutidos. O propósito é diminuir os transtornos de quem precisa emitir sua documentação sem enfrentar longas filas nas repartições públicas.
Essa novidade será possível graças a mudanças feitas na Lei de Registros Públicos, que foram sancionadas em setembro. As alterações habilitam os cartórios a firmar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para auxiliá-los na emissão de documentos.
“Para isso começar a vigorar é preciso firmar convênios com as entidades, mas a ideia é agilizar. Estamos contando que até final do ano já tenhamos o serviço”, diz diretora da Anoreg-PR, Elizabete Regina Vedovatto.
Para aqueles que precisam realizar a emissão do passaporte em uma cidade que não tenha delegacia da Polícia Federal próxima, poderá ir ao cartório da cidade e apresentar a documentação necessária. Os documentos serão encaminhados à PF e, quando finalizado o processo, o passaporte estará disponível para retirada no cartório. O mesmo vale para outros documentos, onde a documentação será encaminhada pelo cartório ao órgão emissor.
“Essa documentação vai funcionar igual hoje. No caso do RG, por exemplo, quem vai expedir continua sendo a Secretaria de Segurança Pública. Nós só vamos fazer a parte da documentação, encaminhar e receber por malote o documento no cartório. A emissão não muda, só o órgão arrecadador muda”, diz Elizabete.
Ela ainda ressalta que a associação já tem dados, informações e toda a estrutura de que precisam para colocar o projeto em prática.
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Por S2 Visto e Passaportes
