Autorização de Retorno ao Brasil

O que é Autorização de Retorno ao Brasil?

Essa determinada Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é destinada a cidadãos brasileiros e nacionais estrangeiros residentes no Brasil que estão em algum outro país e precisam retornar ao território brasileiro, mas não possuem um Passaporte em mãos por diversos motivos. Como, por exemplo, foi roubado e não tem tempo para emitir um novo Passaporte.

Além disso, o documento é válido para uma viagem, sendo assim, somente para o regresso para o Brasil. Portanto, esse documento será recolhido pelas autoridades de imigração na chegada ao ponto de entrada do Brasil.

Como obter a Autorização de Retorno ao Brasil?

O primeiro passo para obter essa autorização é comparecer no Consulado Brasileiro no país em que você está localizado. Além disso, é bom verificar se no consulado que você irá comparecer precisa realizar agendamento prévio.

Antes de comparecer ao posto de atendimento, realize o preenchimento online do formulário de pedido de emissão do Passaporte brasileiro. É necessário imprimir e assinar este determinado formulário, pois será entregue no atendimento com o consulado.

Para realizar esse procedimento direto no Consulado Brasileiro no exterior o solicitante deve comparecer com todos os documentos necessários para emissão da autorização. Os documentos básicos para esse pedido são:

– Documentação que comprove a identidade – por exemplo, RG;
– Comprovação de identidade e da nacionalidade brasileira;
– Comprovação de residência permanente no Brasil – para estrangeiros;
– Formulário de Passaporte preenchido online, impresso e assinado a mão;
– Fotografia de tamanho 2×2 (polegadas) – tirada há pelo menos 6 meses;
– Passagem aérea para retorno ao Brasil;

Observação:

Caso não tenha um documento que comprove que é brasileiro, um documento brasileiro, é necessário uma declaração testemunhal escrita, realizada pessoalmente no Consulado. Além disso, deve ter duas testemunhas brasileiras para comprovar a sua nacionalidade.